A deputada é autora do Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana, que tem por escopo instituir no Estado de São Paulo um programa amplo que assegura garantias de tratamento de infertilidade à população mais carente. Conforme estudos realizados pela Organização da Saúde, dentro da população geral de casais, 15 a 20% têm dificuldades para reproduzir e semelhantes circunstâncias ocorrem indistintamente em todas as classes socioeconômicas
No seu quarto mandato como deputada na Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB) é autora de várias leis, projetos e programas voltados à saúde, segurança, direitos e bem-estar das mães e mulheres. Dentre eles, destacam-se a lei que obriga a realização do exame de cardiotocografia no final da gestação e durante o trabalho de parto. Sensibilizada, a deputada deu entrada no projeto após tomar ciência de um fato ocorrido com uma mãe que perdeu o filho pela demora na realização do parto. O exame de cardiotocografia é um método de avaliação das reais condições do bebê dentro do ventre da mãe. Com ele, é possível detectar a frequência cardíaca do feto e as contrações uterinas, gerando registros gráficos onde o médico pode avaliar o bem-estar da mãe e do bebê.
A deputada também é autora do Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana, que tem por escopo instituir no Estado de São Paulo um programa amplo que assegura garantias de tratamento de infertilidade à população mais carente. Conforme estudos realizados pela Organização da Saúde, dentro da população geral de casais, 15 a 20% têm dificuldades para reproduzir e semelhantes circunstâncias ocorrem indistintamente em todas as classes socioeconômicas.
Outra importante lei de autoria da deputada Maria Lúcia Amary é a que obriga atendimento especial a mulheres e crianças vítimas de violência sexual. Esta lei assegura assistência médico-emergencial, médico-legal, psicológica, exames periciais, além de boletim de ocorrência no mesmo hospital ou unidade de pronto atendimento da rede pública e privada sem a necessidade de se deslocarem num momento de dor e fragilidade.
O Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o Climatério, que tem por objetivo garantir a saúde física e mental das mulheres durante este período, também é de autoria da deputada. O programa é de extrema importância, porque a diminuição de hormônios nesta etapa da vida das mulheres faz com que os ciclos menstruais se tornem irregulares, até cessarem completamente. Nessa fase de transição, ocorrem alterações físicas e psíquicas importantes, que prejudicam a qualidade de vida da mulher e seu convívio familiar e social. Essas alterações podem e devem ser tratadas.
Entendendo que as mulheres presas não podem pagar com a saúde o crime que cometeram, a deputada estadual Maria Lúcia Amary criou, em 2007, o projeto que estabelece o Programa de Saúde da Mulher Detenta. A ideia do projeto, já sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) se deu depois de inúmeras visitas à cadeia de Votorantim, onde a parlamentar conversou com as presas. Ele visa aumentar a cobertura e a qualidade da assistência pré-natal, melhorar a assistência ao parto, o acesso às ações de planejamento familiar, diminuir os índices de mortalidade materna, aumentar os índices de aleitamento materno, ampliar as ações de detecção precoce e controle do câncer do colo útero e da mama. O projeto também estabelece parcerias com outros setores para o controle das DST e de outras patologias, principalmente nas ações dirigidas às gestantes visando a prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis congênita e erradicação do tétano neonatal.
Por fim, outra importante ação voltada para as mulheres de um modo geral foi a proposição da consolidação de toda a legislação referente à mulher no Estado de São Paulo. Foi uma iniciativa da deputada Maria Lúcia Amary como presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo do projeto é facilitar a busca pelos direitos das mulheres.
Da assessoria de imprensa da deputada Estadual Maria Lúcia Amary
