Defensor histórico do empreendedorismo no Brasil, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB, é autor do primeiro projeto que resultou na Lei 128/2008, criando a figura do MEI (Microempreendedor Individual). Nesta quarta-feira (6), o parlamentar destacou a contribuição do PSDB para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. “Desde a sua fundação, o partido teve uma identidade muito grande com o empreendedor brasileiro. Nosso apoio a esse setor sempre foi uma constante no partido”, ressaltou.
Considerando que os pequenos empreendimentos desempenham papel significativo para a força produtiva do país, gerando milhões de empregos, o parlamentar explicou que o MEI criou oportunidade de formalização para pessoas que estavam fora do mercado de trabalho. Produzindo, gerando renda, estes brasileiros têm condições de se legalizar e ter os direitos oferecidos aos empregados com carteira.
Mendes Thame e o deputado Duarte Nogueira com as mulheres do PSDB SP na convenção estadual
Na sua atuação político-partidária, o deputado Mendes Thame apoia a participação ativa da mulher na política, na sociedade e, esta lei beneficiou a população feminina que hoje chefia 40% dos lares brasileiros. Embora sua escolaridade média seja maior que a dos homens na População Economicamente Ativa (PEA) – 7,3 anos contra 6,3 anos – e elas sejam maioria nos cursos superiores, de mestrado e de doutorado, as mulheres ainda ganham menos no mercado de trabalho. Faltam creches para que elas possam trabalhar. Por conta disso, apenas 59 % das maiores de 16 anos participam da PEA, enquanto os homens são 82 % desta população. Porém, com todos os empecilhos, as mulheres são 52% dos empresários com menos de três anos e meio de atividade. Empreendedoras, são maioria em quatro das cinco regiões brasileiras e no nordeste e já representam aproximadamente 49% entre os novos empresários. A elas pertencem 45% dos pequenos negócios no Brasil.
“O resultado é fantástico em tempo tão curto”, resumiu o deputado federal sobre as estatísticas relacionadas ao setor de micro e pequenas empresas: cerca de 4 milhões de profissionais de mais de 400 atividades estão no sistema, que agora foi será ampliado com a proposta do deputado Vaz de Lima (SP) recém-aprovada no Congresso. “Temos um longo caminho pela frente. Nosso trabalho não está terminado, mas conquistamos um grande avanço para construirmos um país mais justo”, comemora Thame.
