Suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde junho, a Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para trocar as lâmpadas da cidade por luzes de LED sofreu um bombardeio jurídico nos últimos dois meses: já são onze as representações contrárias ao texto apresentadas ao órgão. O TCM terá que analisar as queixas uma a uma antes de liberar a licitação, que já corre risco de não sair neste ano.
Por meio de nota, a gestão Haddad afirma que “não entende que existe uma ‘ameaça’ (à PPP) e sim dúvidas naturais sobre o projeto” e informa ter respondido a todos os questionamentos já feitos pelo TCM. Contudo, a prefeitura não deu nova data para a licitação sair.
A PPP, estimada em 7,2 bilhões de reais ao longo de 20 anos, consistia em contratar uma empresa para trocar todas as lâmpadas da cidade pelas de LED, que são mais econômicas. Faria isso usando uma taxa que já é cobrada nas contas de luz, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), hoje em torno de 5 reais por conta. O retorno da empresa privada viria da diferença entre o valor recebido da Cosip e os custos de operação. Ao longo dos anos, a empresa também teria de ampliar o parque de luminárias da cidade. Leia mais na Veja.
