A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial.
O texto considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela proposta aprovada, o chamado feminicídio será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. Lei mais no G1.
