Os chineses podem ter, em breve, sua primeira lei dedicada ao combate da violência doméstica –algo como a nossa Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil desde 2006.
Hoje, menções a esse tipo de violência existem difusas em algumas normas chinesas, sem diretrizes claras e sem a definição de responsabilidades. Segundo especialistas, isso faz com que, na prática, as vítimas dessa violência –mulheres sobretudo– fiquem desassistidas.
No final do mês passado, o governo chinês apresentou uma proposta de lei para coibir a violência cometida entre membros de uma mesma família (por cônjuges, pais, filhos e outros parentes próximos que vivam na casa). Leia mais na Folha de S. Paulo.
